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por Interlegis — publicado 26/11/2020 13h34, última modificação 26/11/2020 13h34
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

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Edital de Concurso Publico 001/2015

por Yasmin O'Hara Amorim publicado 22/09/2015 14h34, última modificação 06/04/2017 13h45

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001/2015

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO aos interessados a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal – Edital nº 001/2015, destinado a selecionar candidatos aos cargos de Controle Interno e Procurador, obedecido o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Israelândia (Lei nº 510, de 01 de agosto de 1990); Lei Complementar nº 1029, de 11 de junho de 2014; Lei Complementar nº 1035, de 29 de outubro de 2014; Lei Orgânica Municipal; Art. 37 da Constituição Federal e Portaria nº 02/14, de 01 de dezembro de 2014 (Regulamentação do Concurso Público), que se regerá de acordo com as instruções especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital.

 

 

 

Obs: Acesse a Pagina onde contem a pasta do Concurso e baixe o edital, ou pelo site da empresa: http://www.perfas.com.br/concursos.asp

Edital de Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Mun. de Israelândia

por Yasmin O'Hara Amorim publicado 17/05/2013 12h30, última modificação 06/04/2017 13h45
O Município de Israelândia, Estado de Goiás Torna Público, para conhecimento dos interessados, que será realizado PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO destinado a contratação de servidores, por prazo determinado, para exercício das funções atribuídas aos cargos de Professor (pedagogo ou normal superior) -(5); Professor de Educação Física(1), Técnico em Enfermagem (9); Técnico/Instrutor de Informática (1), Auxiliar Administrativo (Agente Administrativo II) (1); Auxilar de serviços Gerais (11) e Gari (14), conforme especificado neste Edital que segue em anexo.

Feliz Natal e Próspero Ano Novo –

por Yasmin O'Hara Amorim publicado 17/12/2013 08h59, última modificação 06/04/2017 13h45
Que a chama da paz, da união, compreensão, tolerância, fraternidade e bondade esteja acesa em todos os lares e ilumine todos os corações!

"Sonhe, busque, espere... ame e seja amado! Deixe sua alma voar alto... pegar carona com os fogos coloridos. Mentalize seus desejos mais íntimos e acredite: eles também chegarão ao céu. Irão se misturar às estrelas, irão penetrar no Universo e voltarão cheios de energia para tornarem-se reais. Basta você querer de verdade, ter fé e nunca, NUNCA desistir deles! Boas Festas e que seu ano seja pleno de bênçãos e realizações."

 

Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

 

São os votos de Vereadores e Funcionários

 

Governador do Estado de Goiás em visita fez inauguração simbólica do Colégio Est. Mª Barreto e anunciou entrega de beneficios

por Yasmin O'Hara Amorim publicado 14/02/2014 11h46, última modificação 06/04/2017 13h45
O Governador Marconi Perillo Jr, em visita solene fez a inauguração simbólica do Colégio Estadual Maria Barreto e anunciou os benefícios que estão vindo.

 

Em visita a Israelândia Marconi veio acompanhado  do Deputado Estadual Álvaro Guimarães, Joaquim de Castro (deputado licenciado e Secretário de Articulação Politica), Henrique Arantes (ex-Secretário de cidadania e trabalho), Henrique Paixão (ex-diretor da AGEL) e outros. Marconi teve uma recepção suprapartidária. Além do Prefeito Ailton Severino, Presidente da Câmara Wandes Alves juntamente com os demais vereadores e lideres Politicos lá estavam. O Governador do Estado anunciou benefícios que estão vindo; sendo eles:

-R$ 500,00.00 para recuperação asfáltica dentro da cidade;

- Troca de asfalto entre Israelândia e Jaupaci. 

Durante o Evento foi realizado para a população o Projeto Cidadania e Justiça Social. Onde foram oferecidos serviços aos cidadãos como: 

- Emissão de Carteira de Identidade
- Emissão de Carteira de Trabalho
- Fotografias para documentos a serem emitidos no dia
- Passaporte do Idoso
- Orientação Jurídica
- Limpeza de Pele
- Teste de Glicemia
- Aferição de pressão

 

 

I Conferência das Cidades

por Yasmin O'Hara Amorim publicado 10/07/2013 14h44, última modificação 06/04/2017 13h45
No dia 29 de maio houve a I Conferência das Cidades, com o Tema " Quem muda a cidade somos nós: Reforma urbana já".
  • No dia 29 de maio houve a I Conferência das Cidades, com o Tema " Quem muda a cidade somos nós: Reforma urbana já", o Secretário da Administração juntamente com a Assistente Social expuseram as propostas para decidir o que é melhor para a cidade sobre crescimento sustentável, moradia, saneamento, mobilidade e planejamento urbano sendo que a população interagiu fazendo perguntas claras e objetivas.

IX Conferência Nacional de Assistência Social

por Yasmin O'Hara Amorim publicado 18/07/2013 19h10, última modificação 06/04/2017 13h45
O CNAS apresenta " Gestão e Financiamento na efetivação do Sistema Único de Assistência Social |SUAS". Representando uma maneira de apoiar o processo de debate nas Conferencias de Assistência Social.

A proposta básica para as Conferencias de Assistência Social de 2013 é oportunizar espaço e condições para a Avaliação local do SUAS, para o ato de analisar o desenvolvimento e a situação atual do Sistema Único de Assistência Social, em suas diferentes dimensões nas esferas do Governo. Em debate sobre os Eixos:

O confinamento  obrigatório da assistência Social;

A Gestão do Suas: Vigilância Assistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação;

A Gestão do Trabalho;

A Gestão dos Serviços, Programas e Projetos;

A Gestão dos Benefícios no SUAS;

E a Regionalização.

Esses eixos são considerados central para a compreensão atual estágio de organização do SUAS. Com a Palestrante Denise em conjunto com  a  Assistência Social com a  Ilustre presença da Juizá de Direito desta Comarca  Drª Nunziata. Tivemos a participação do Professor Neivan Muniz cantando o Hino Nacional e a Professora Elisângela que louvou um lindo Hino. Houve café da manhã, almoço, lanche e sorteio de brindes a população que esteve presente. 

Nova Mesa Diretora do Segundo Biênio de 2105/2016

por Yasmin O'Hara Amorim publicado 07/01/2015 14h32, última modificação 06/04/2017 13h45
Na última quinta-feira (1º), teve início o mandato do segundo Biênio (2015/2016) da Mesa Diretora da Legislatura da Câmara Municipal de Israelândia.

O novo presidente do Legislativo  é Gildazio Pereira de Lima; o vice-presidente, Wades Alves das Neves; a primeira secretária, Márcia Pires Barbosa da Silva; e o segundo secretário, Eguinaldo Pinto Farias.

Primeiro Intercâmaras de 2012 reuniu cerca de 200 pessoas em Jussara

por intercamaras — publicado 23/04/2012 00h06, última modificação 06/04/2017 13h45
Quase 200 pessoas participaram da 1ª edição do Seminário de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo, em Jussara, na sexta-feira, 30. O evento, que integra o Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integração (Intercâmaras), foi realizado na Câmara Municipal. Participaram 10 presidentes de Câmaras, 41 vereadores, 2 prefeitos, 3 vice-prefeitos e 5 secretários.

Quase 200 pessoas participaram da primeira edição do Seminário de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo, em 2012, na cidade de Jussara, nesta sexta-feira, 30. O evento aconteceu na Câmara Municipal. O seminário integra o Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo (Intercâmaras). Entre os participantes, estiveram 10 presidentes de Câmaras, 41 vereadores, dois prefeitos, três vice-prefeitos e cinco secretários municipais.

Presidiu a mesa de abertura da solenidade o deputado Doutor Joaquim (PSD). Compuseram também a mesa o presidente da Câmara Municipal de Jussara, vereador Deusdete José de Andrade; o vice-prefeito de Jussara, Wilson Santos; o presidente da União dos Vereadores de Goiás e vereador de Jussara, José Moreira; e a representante do secretário especial de Assuntos Institucionais da Assembleia, Carlos Santillo, e diretora de Recursos Humanos da Casa, Jacqueline Nasiazene.

Em seu discurso, Doutor Joaquim (PSD) afirmou que realização do Intercâmaras é um passo importante dado pela Assembleia para a integração entre as esferas estadual e municipais do Poder Legislativo, em Goiás. “Os representantes do Poder Legislativo são os mais cobrados pela sociedade, e, entre eles, o vereador é o mais abordado pela população, até mesmo por sua proximidade do cidadão. A iniciativa da Assembleia visa fortalecer o trabalho dos vereadores.”

“Além disso, é uma valorização e capacitação para a nossa região do Vale do Araguaia, tendo em vista que estamos em ano eleitoral, assunto que é o maior foco do evento de hoje. A cada dia, a fiscalização é mais rígida e os vereadores precisam ter mais noção daquilo que pode ou não pode ser feito. Portanto, é um momento de esclarecer as dúvidas e, principalmente, consolidar as candidaturas.”

O presidente da Câmara Municipal de Jussara, vereador Deusdete José de Andrade, agradeceu à Assembleia pela realização do evento. “Obrigado por nos trazer conhecimento sobre a legislação eleitoral. Espero que todos os presentes aqui, hoje, possam aproveitar ao máximo a oportunidade”, disse. O vice-prefeito de Jussara, Wilson Santos, também desejou a todos os participantes do evento um ótimo aproveitamento.

Presidente da União dos Vereadores de Goiás (UVG), o vereador por Jussara, José Moreira, falou sobre a importância da capacitação para os vereadores. “Muitas vezes, o partido escolhe o candidato a vereador pela sua representatividade na comunidade, sendo comum que o candidato não tenha a formação necessária para desempenhar o cargo. Com isso, a população fica mal representada.”

O Intercâmaras está subordinado à Secretaria Especial de Assuntos Institucionais da Assembleia Legislativa, liderada pelo secretário Carlos Henrique Santillo, e conta com apoio das Diretorias Geral e de Recursos Humanos. São parceiros da Casa na iniciativa: o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Sites

O deputado Doutor Joaquim e o presidente da Câmara Municipal de Jussara, vereador Deusdete José de Andrade, lançaram oficialmente o site da Câmara Municipal de Jussara, durante a abertura do seminário. O portal foi desenvolvido dentro do Programa Intercâmaras, que possui como um de seus objetivos a disponibilização de sites para as Câmaras Municipais. Através desse serviço prestado pela Assembleia, 88 Casas Legislativas municipais já possuem seu endereço na internet.

Para Deusdete José, o lançamento do site da Câmara traz mais transparência na relação do Legislativo como a sociedade. “Queremos mostrar à população o trabalho que desenvolvemos, como gastamos o duodécimo no valor de R$ 128 mil, e de que forma esse dinheiro é aplicado”, explicou.

Palestras

A primeira palestra do seminário foi "Processo Eleitoral: Limites de Atuação de Parlamentares em Ano Eleitoral e a Condição de Elegibilidade", ministrada pelo ex-diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Leonardo Hernandez Santos Soares.

O palestrante destacou inicialmente os casos mais complexos e as decisões mais recentes na Lei Eleitoral, como a possibilidade de inelegibilidade em caso de rejeição das contas por Tribunais de Contas e a proporção máxima de 70% de candidatos de um mesmo sexo.

Aumento do número de vereadores pela Câmara, propaganda eleitoral extemporânea, uso da internet e das redes sociais, informativos parlamentares, comunicação institucional e normas legais de doação de recursos para campanhas eleitorais foram outros pontos elaborados na discussão.

Em seguida, foi realizada a palestra ”Pesquisa Eleitoral, Mídias Sociais e Eleições Municipais”, ministrada pelo chefe da Seção de Dados da Assembleia Legislativa, Jorge Lima. O palestrante enfatizou que as ações de comunicação nas redes sociais não pode ser feita de forma aleatória. “O candidato ou o político deve conhecer o perfil de seus eleitores para saber onde divulgar suas ações”, disse.

Segundo Jorge Lima, atualmente, o candidato não pode abrir mão de trabalhar com as redes sociais, sob pena de excluir de sua campanha uma parcela cada vez maior do eleitorado. Sobre pesquisa eleitoral, o palestrante afirmou que a pesquisa qualitativa, apesar de ser mais trabalhosa, permite maior embasamento na hora de definir a estratégia da campanha.

A terceira palestra programada foi "O Poder Legislativo e a Lei de Responsabilidade Fiscal", ministrada pelo auditor do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Antônio Borges. Segundo o palestrante, a LRF tem como principais objetivos o equilíbrio das contas públicas, ajuste fiscal permanente, controle do endividamento e transparência, e controle social.

Para atender a esses dois últimos objetivos, foi criada a Lei Complementar n° 131/2009, que determina a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. “O agente político que não se adaptar às novas regras será atropelado pela opinião pública. As Câmaras Municipais têm que se aparelhar para atender à população”, disse.

A LRF ainda traz várias regras para evitar que as despesas governamentais excedam a arrecadação de recursos. Para o último ano de mandato, são trazidas regras especiais para assegurar que o atual gestor não deixe dívidas para o novo gestor, como a vedação de aumento da despesa com pessoas nos 180 dias finais do mandato.

A última palestra foi "Competência Legislativa e Autonomia Municipal", ministrada pelo pesquisador legislativo Luiz Roberto Boettcher Cupertino. O palestrante citou os marcos constitucionais que foram gradualmente dando autonomia aos municípios.

Com a Constituição de 1988, o município passa a ser entendido como um ente federativo. Assim, a autonomia do município passa a se manifestar através de quatro poderes: o de autogoverno, o de autoadministração, o de auto-organização e o poder normativo próprio.

Na distribuição de competências legislativas feitas pela Constituição, o palestrante destacou que o município ficou a cargo de legislar os assuntos de interesses locais.

Aos municípios, cabe também legislar sobre temas que a doutrina chama de funções sociais da cidade, como habitação, trânsito e lazer.

Os municípios também podem suplementar as legislações federais e estaduais para adequá-las à realidade local. Por fim, as cidades ainda têm competências comuns com a União, Estados e Distrito Federal.

Intercâmaras

O Intercâmaras foi idealizado na gestão 2007/2008, que teve como presidente o deputado Jardel Sebba (PSDB), e foi implantado na gestão do deputado Helder Valin (PSDB). O projeto foi retomado, no ano passado, com Jardel Sebba, que está novamente à frente do Poder Legislativo estadual.

O objetivo do Intercâmaras é fortalecer os Legislativos, tanto municipais como o estadual, ao mesmo tempo em que visa interiorizar as ações e atividades da Casa no Estado.

O Intercâmaras tem a finalidade, ainda, de integração entre os parlamentares estaduais, vereadores e outras lideranças locais, por meio de projetos educativos, técnicos e científicos, que incluem seminários, palestras, cursos e debates. A realização desses eventos visa ao desenvolvimento institucional dos Poderes Legislativos estadual e municipais, e ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, assessores e demais interessados.

Nos seminários realizados em 2009, 13 municípios goianos receberam o evento, que atendeu a um total de 2.887 participantes, entre vereadores de 195 Câmaras Municipais goianas, assessores, lideranças políticas e outros interessados. As palestras foram sobre temas relevantes para o trabalho nas Câmaras, como técnicas legislativas, confecção orçamentária, administração pública e prerrogativas dos parlamentares.

Os eventos aconteceram entre setembro e dezembro do ano passado, nas cidades de Anápolis, Porangatu, Rio Verde, Cidade de Goiás, Ceres, Senador Canedo, Formosa, Goianésia, Itumbiara, Luziânia, Posse, Iporá e Catalão. Em cada seminário realizado, também foram mobilizadas as Câmaras Municipais dos municípios próximos.

Já nos seminários realizados a partir de 2011, o foco das palestras foram as limitações legais impostas a parlamentares e a gestores das Casas Legislativas em seu último ano de mandato, de forma a garantir a igualdade de disputa eleitoral. A alteração deveu-se à proximidade das eleições para prefeitos e vereadores, que acontecerão em outubro deste ano. Sediaram os seminários, em 2011, Catalão, Luziânia e Rio Verde.

Projeto Proerd começa em Israelândia

por Yasmin O'Hara Amorim publicado 02/10/2013 19h31, última modificação 06/04/2017 13h45
Proerd é mais um fator de proteção desenvolvido pela Polícia Militar para a valorização da vida, contribuindo , assim para o fortalecimento da cultura da Paz e a construção de uma sociedade mais saudável e feliz.
Projeto Proerd começa em Israelândia

Presentes a Juíza de Direito Dra. Nunziata,Comandante do 12° Batalhão de Policia Carlos Francisco, Sgto. Rone Miller (Prof. do Programa) e demais autoridades.

      Segunda-feira dia 01 de Outubro foi realizado nesta Câmara a abertura do Programa Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas) que sera realizado nas escolas com alunos de 5° Ano. Estando presente a Juíza da Comarca Dra. Nunziata Stefania, Primeira Dama Cassia Resende, Vereadores Márcia Pires e Cleidemar Lara, Comandante do 12° Batalhão de Policia de Iporá Carlos Francisco, Comandante do CRPM de Iporá Coronel Divino Alves, Sargento Rone Miller (Professor do Programa), Comandante do Destacamento de Policia de Israelândia Sargento Braz, Secretaria da Educação Sra. Euripia e Diretoras dos Colégios Boas Novas e Maria Barreto.

      Proerd é mais um fator de proteção desenvolvido pela Polícia Militar para a valorização da vida, contribuindo , assim para o fortalecimento da cultura da Paz e a construção de uma sociedade mais saudável e feliz.

    O Programa consiste em uma ação conjunta com o Policia Militar devidamente capacitado, chamado de professor Proerd, no sentido de prevenir a o uso indevido de drogas e a violência entre estudantes bem como ajuda-los a reconhecer as pressões e as influências diárias que contribuem ao uso de drogas e à prática de violência, desenvolvendo habilidades para resisti-las.

RELAÇÃO DE PEDIDOS DE ISENÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

por Yasmin O'Hara Amorim publicado 30/11/2015 10h46, última modificação 06/04/2017 13h45
A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Edital nº 001/2015 que normatiza o Concurso Público da Câmara Municipal, COMUNICA aos candidatos que se inscreveram para o Concurso Público na condição de ISENTO, que de acordo com o item 5.19 do Edital de Concurso.

http://www.perfas.com.br/publicacoes_concursos/doc_371.pdf

Promotora de Justiça de Israelândia faz mobilização contra a PEC 37

por Yasmin O'Hara Amorim publicado 10/04/2013 19h33, última modificação 06/04/2017 13h45
Promotora de Justiça de Israelândia faz mobilização contra a PEC 37

A promotora de Justiça Ana Paula Antunes Vieira Nery

    A promotora de Justiça Ana Paula Antunes Vieira Nery coordenou o ato em Israelândia, que reuniu mais de 60 pessoas no auditório da Câmara Municipal, esclareceu sobre os riscos da aprovação da PEC- 37. O professor Marcelo Amorim, do Colégio Estadual Maria Barreto, interagiu  destacando que a centralização do poder de investigação nas polícias vai ocasionar uma grande perda para a sociedade, em especial pela falta de estrutura, e em muitos casos, para a efetiva apuração de crimes.

 

 

Veja também no site do MP

http://www.mp.go.gov.br/portalweb/1/noticia/1c46140aa0afdf69fbde1fdd5aee0982.html

Saneamento Básico

por Yasmin O'Hara Amorim publicado 13/06/2014 17h53, última modificação 06/04/2017 13h45
Deputado Estadual Luis Cesar Bueno e a Superintendente da Funasa Drª Márcia Freire trouxeram para Israelândia mais um Beneficio do Governo Estadual.
Saneamento Básico

Deputado Estadual Luis Cesar Bueno, Superintendente da Funasa Drª Márcia Freire, Prefeito Ailton Severino de Aguiar e demais Autoridades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Deputado Estadual Luis Cesar Bueno e a Superintendente da Funasa Drª Márcia Freire trouxeram para Israelândia mais um Beneficio do Governo Estadual em parceria com o Ilustríssimo Prefeito Ailton Severino de Aguiar, Vice-Prefeito Neusmar, Presidente da Câmara Wandes Alves das Neves e demais Vereadores, onde foi assinado o Projeto da Rede de Esgoto que abrangerá 100% da cidade, O Programa "Saneamento Básico" faz parte do Plano Plurianual do Governo Federal este projeto tem como objetivo principal ampliar a cobertura dos sistemas de abastecimento público de água; ampliar a cobertura de coleta de esgotos sanitários; incrementar o tratamento de esgotos; melhorar as condições sanitárias das famílias de baixa renda por meio da construção de Módulos Sanitários. Tendo como resultados a melhoria da qualidade de vida da população, redução do índice de doenças (febre tifóide, amebíase e leptospirose, dentre outras) e estaremos minimizando os impactos ambientais. O beneficio ganho é de 7 200 000 (sete milhões e duzentos mil reais). Uma grande conquista para nosso Município.

Suspensão do Concurso Público

por Yasmin O'Hara Amorim publicado 23/02/2015 11h50, última modificação 06/04/2017 13h45

A CÂMARA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, leva ao conhecimento dos interessados, que por determinação da atual Presidência da Câmara, foi suspenso, por prazo indeterminado, o CONCURSO PÚBLICO para seleção de candidatos a cargos constantes no Quadro de Pessoal Permanente, a saber: Controle Interno (01 vaga)  e Procurador (01 vaga). 


Publique-se. 


Câmara Municipal de Israelândia, 04 de fevereiro de 2015.

 

 
Gildazio Pereira de Lima 
Presidente
 

Workshop Viva Acessibilidade

por Yasmin O'Hara Amorim publicado 26/11/2014 17h03, última modificação 06/04/2017 13h45
O Ministério Público do Estado de Goiás, atuando na defesa dos direitos humanos e liberdades fundamentais, pretende sensibilizar a sociedade para a temática da “acessibilidade”, aplicada sobretudo ao meio físico.
Workshop Viva Acessibilidade

Palestrante Dra. Melissa Sanchez Ita

O QUE É ACESSIBILIDADE? É a garantia de acesso da pessoa com deficiência ou dificuldade de locomoção à informação, à comunicação, aos edifícios, espaços e serviços públicos, em igualdade de oportunidade com os demais indivíduos. A acessibilidade é, antes de tudo, uma medida de inclusão social, pois possibilita às pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção viver de forma independente e participar plenamente de todos os aspectos da vida em sociedade. 

          O assunto ganha especial relevo diante da constatação pelo Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de que há, no Brasil, 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de  eficiência, o que representa 23,9% da população. O Workshop  “Viva Acessibilidade!”, busca explicar ao público a definição de acessibilidade, seu alcance, legislação aplicável, principais entraves e possíveis soluções. Com a Ilustríssima presença do Promotor de Justiça de Israelândia Cauê Alves Ponce Liones, Vereadores Agnair, Cleidemar e Djalma, Representantes do Conselho Tutelar de Jaupaci e Israelândia, alunos e professores. Compartilhe essa ideia você também! 

 

Acesse a Cartilha da Acessibilidade no site: 

http://www.mpgo.mp.br/portal/conteudo/viva-acessibilidade-projetos#.VHX7q9LF864

 

Audiência Pública

por Yasmin — publicado 13/04/2017 11h45, última modificação 18/04/2017 11h49
Foi apresentado o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Plano Plurianual – PPA para o ano de 2018.

Foi apresentado a população: As Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, de acordo com o disposto no § 2º do Artigo 165, da Constituição da República Federativa do Brasil, dispositivos da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Município e na Lei Complementar Nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF de 04 de maio de 2000.

 Institui normas gerais de diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município, compreendendo as metas, as prioridades e as despesas de capital da Administração Pública Municipal para o exercício financeiro de 2018; 

- Dispõe sobre:

 a) Alteração na Legislação Tributária;

 b) Equilíbrio entre Receitas e Despesas;

 c) Critério e Forma de Limitação de empenho, nos casos de:

 c.1 – Verificação, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o Cumprimento das Metas de Resultado Primário ou Nominal Estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais;

 c.2 – Redução da dívida Consolidada aos Limites Estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal;

 d) Normas Relativas ao Controle de Custos dos Programas Financeiros com Recursos dos Orçamentos;

 e) Normas Relativas à Avaliação dos Resultados dos Programas Financiados com Recursos dos Orçamentos;

 f) Condições e Exigências para transferências de Recursos a Entidades Públicas e Privadas;

 g) Montante e Forma de Utilização da Reserva de Contingência.

  A Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício financeiro de 2018, deverá observar:

 I - A Responsabilidade na Gestão Fiscal;

 II - As Diretrizes Gerais para a Elaboração dos Orçamentos do Município, bem como as suas Alterações;

 III - A organização e a estrutura dos orçamentos;

 IV - Do Montante e Forma de utilização da Reserva de Contingência;

 V - A Execução Orçamentária e o Cumprimento de Metas;

 VI - Instituição, a Previsão e a Efetivação de Receita;

 VII - A Renúncia de Receita;

 VIII - A Geração de Despesas;

 IX - As Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado;

 X - As Despesas com Pessoal;

 XI - O Controle da Despesa Total com Pessoal;

 XII - As Despesas com a Seguridade Social;

 XIII - A Destinação dos Recursos Públicos ao Setor Privado;

 XIV - A Dívida e o Endividamento;

 XV - Os Limites da Dívida Pública;

 XVI - A Recondução da Dívida aos Limites;

 XVII - As Operações de Crédito – Contratação;

 XVIII - As Operações de Crédito – Vedações;

 XIX - As Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária – ARO;

 XX - As Disponibilidades de Caixa;

 XXI - A Preservação do Patrimônio Público;

 XXII - A Transparência na Gestão Fiscal;

 XXIII - A Escrituração das Contas Públicas;

 XXIV - As Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal;

 XXV - As Disposições Finais.

  

 

 

 

 


Sei Controlar Meu Dinheiro

por lanna — publicado 24/05/2017 11h49, última modificação 24/05/2017 11h49
Oficina do SEBRAE com o tema: Sei Controlar Meu Dinheiro

Nesta terça-feira, (23/05/17) foi realizada na Câmara Municipal de Israelândia, das 19hr até as 23hrs, a oficina do SEBRAE com o tema: Sei Controlar Meu Dinheiro, onde o público alvo eram os Micro Empreendedores Individuais, (MEI), porém houve a participação de toda a sociedade.

Empossado o 1º Suplente de Vereador da Coligação Humildade, Trabalho e Responsabilidade

por Yasmin O'Hara Amorim publicado 18/07/2017 12h31, última modificação 18/07/2017 12h31

A Câmara de Vereadores, na manhã desta segunda-feira (17), deu posse ao 1º suplente da Coligação Humildade, Trabalho e Responsabilidade Agnair Damasceno Ribeiro, tendo em vista o falecimento do Vereador Divino Pereira Campos no dia 25/06/2017, vitima de um acidente de transito/atropelamento. 

A Sessão Extraordinária  foi aberta pelo presidente da Mesa Diretora, o vereador Eguinaldo Pinto Farias, estando presentes todos os vereadores. Após a leitura dos termos de praxe, o então suplemente fica de pé para prestar juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a constituição da República do Estado de Goiás, observar as Leis, particularmente a Lei Orgânica do Município, promover o bem estar coletivo e exercer com patriotismo, honestidade, espírito público o mandado que me foi confiado". Em seguida, o senhor Presidente declarou empossado o senhor Vereador Agnair Damasceno Ribeiro, no mandato de Vereador de 17 (dezessete) de Julho de 2017 (dois mil e dezessete) a 31 (trinta e um) de Dezembro de 2020 (Dois mil e vinte).

Tomada de Preço 001/2020

por lanna — publicado 16/01/2020 14h00, última modificação 16/01/2020 14h35

 

MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, Estado de Goiás, torna público a realização do processo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço global, que tem por objeto a  contratação de empresa especializada para realização da reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Israelândia, Goiás, em conformidade com as condições de participação e realização dos serviços a serem especificados no Edital da Licitação, cuja sessão de recebimento de documentos, proposta e julgamento, será realizada às 09:30 hs do dia 04 de Janeiro de 2020. Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e de 13:00 às 17:00 hs, na sala da Comissão Permanente de Licitações no prédio da Prefeitura, Rua Rio Claro N.º 186, centro, Israelândia-GO; pelo e-mail licitações.israelandia@gmail.com; ou na página oficial do Município: http://www.israelandia.go.gov.br/ e na página oficial da Câmara Municipal de Israelândia: http://www.israelandia.go.leg.br, Informações pelo telefone (64) 3678-1305.

 

Acesse o Link: https://www.israelandia.go.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/tomada-preco/tomada-de-preco-001-2020

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